Quem recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824,00) não vai mais precisar pagar Imposto de Renda. Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a Medida Provisória (MP) […]
Vídeo: Senadores defendem mais eficiência na aplicação de recursos públicos
Senadores querem que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é um dos próximos grandes desafios da Casa. O […]
Vídeo: Presidente do Senado lamenta morte do empresário Abilio Diniz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do empresário Abilio Diniz, nesse domingo, aos 87 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. “Um dos principais empresários brasileiros, participou […]
Vídeo: CAE analisa projeto que cria cadastro nacional de obras públicas
Nesta terça-feira (20), está prevista a primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deste ano com sete projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 1.343/2022, que […]
Áudio: Marco legal dos jogos eletrônicos está na pauta da CE
Na primeira semana de votações após o recesso, a Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar o projeto de lei que prevê medidas de transparência no Plano Nacional sobre Mudança do […]
Áudio: CAE analisa garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar tratamento aos pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares. É o que estabelece projeto de lei (PLC 42/2017) que está na […]
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o texto destina ao fundo […]
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de […]
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares […]
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu […]