O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial. O projeto foi incluído […]
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com […]
Áudio: Na abertura do ano legislativo, governo tratará de pauta econômica
Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar as prioridades do Poder Executivo. Entre […]
Vídeo: Congresso reabre os trabalhos às 15h desta segunda
Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover […]
Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis e áreas militares. O texto altera o Decreto-Lei 3.437, de 1941, que disciplina o […]
PSD prossegue como maior bancada do Senado em 2024
Apesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com um total de 15 representantes, […]
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com ‘saidão’ de presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para as 11h e tem outros […]
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes da educação básica beneficiários do Programa Bolsa Família, que se […]
Áudio: Senadores devem debater fim de incentivo para setor de eventos
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer discutir em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a retirada dos benefícios fiscais previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
Áudio: Dia Mundial do Câncer foi celebrado no domingo
O Dia Mundial do Câncer foi celebrado nesse domingo (4). A doença mata anualmente 7,6 milhões de pessoas no mundo. O Congresso aprovou, em 2023, o projeto que deu origem […]