O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin […]
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo treinado especificamente para a proteção de vítimas de violência doméstica. […]
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto […]
Áudio: No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta
A próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, ainda a ser agendada, tem itens urgentes na pauta: 12 vetos presidenciais, alguns deles da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte: […]
Áudio: Cinco anos de Brumadinho: Carlos Viana avalia o andamento do caso na Justiça
Entre março e julho de 2019, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019, que vitimou mais de […]
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que […]
Áudio: CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. […]
Áudio: 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
No próximo domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho […]
Áudio: Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data […]
Áudio: No Dia da Educação, Flávio Arns diz que PNE é um dos desafios de 2024
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei […]