As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, […]
Áudio: MP muda regras da desoneração da folha aprovada pelo Congresso
O governo editou uma medida provisória (MP 1.202/2023) que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, promulgada na quinta-feira (28) pelo Congresso Nacional, após a derrubada do veto […]
Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023, que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a […]
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023, que institui 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. A […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Em um ano de homenagens ao Rei do Futebol, o Senado Federal vai analisar o projeto (PL 5867/2023,), que cria o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em 19 […]
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais […]
Áudio: Prorrogação do regime tributário para estrutura portuária vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prorroga por cinco anos os benefícios fiscais concedidos para a modernização e ampliação da […]
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os […]
Áudio: CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 12 de dezembro o projeto de lei (PL 1.105/2023) que altera artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo a redução da […]
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (27) lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos, substâncias usadas para o […]