20 de novembro, Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, agora é feriado nacional. A Lei 14.759, de 2023, que teve origem no PL 3.268/2021, […]
Vídeo: Senado Aprova: incentivo para alunos do ensino médio e MP das subvenções
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que concede incentivo financeiro, na modalidade poupança, para estimular alunos de baixa renda do ensino médio a permanecerem na […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos – 22/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos – 22/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). […]
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de […]
Vídeo: Aumento de recursos para emenda parlamentar gera polêmica na CMO
Com meta de déficit zero, o relatório sobre o projeto da lei orçamentária de 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próximo passo é a […]
Áudio: Adoção de praças por PPPs seguiu para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 6 de dezembro projeto de lei que inclui no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) a possibilidade de adoção […]
Áudio: Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM
Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras […]
Áudio: Senado aprova prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por 50 anos
O Plenário do Senado aprovou o projeto que estende o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. O PL 2.673/2019 vai agora à sanção […]