A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro item é o projeto de lei complementar […]
CPI das ONGs recebe relatório final e presidente concede vista coletiva
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) recebeu, nesta terça-feira (5), o relatório de conclusão de seus trabalhos. Apresentado pelo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH debate proteção aos direitos de minorias e combate à discriminação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a proteção dos direitos das minorias e o combate à discriminação. Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH […]
Áudio: CAE aprova empréstimo internacional para Itabuna (BA)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta terça-feira (5) autorização para um pedido de empréstimo internacional (MSF 93/2023) destinado ao município baiano de Itabuna no valor de 30 milhões […]
Áudio: Decisão do STF provocará perseguição de jornalistas, dizem integrantes do CCS
Em reunião nesta segunda (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de […]
Áudio: CAE autoriza empréstimo internacional para Maceió; texto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) autorização para empréstimo internacional (MSF 94/2023) para a prefeitura de Maceió no valor de US$ 40 milhões. O financiamento, que […]
Morretes (PR) é o ‘Berço Nacional do Montanhismo’, aprova Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023, que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O […]
Debatedores defendem manutenção de vetos ao texto que revogou a LSN
Senadores e representantes da polícia militar manifestaram preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos a alguns dispositivos da lei que inseriu no Código Penal novos crimes contra o Estado […]
CE aprova relatório sobre meta do PNE que prevê qualidade na educação
O Brasil cumpriu total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o fomento da qualidade da educação básica (leia abaixo). A conclusão é […]