A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 4.043/2020, que aumenta a pena do crime de introdução ilícita de animais. Relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) […]
Áudio: CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos
Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais (PL 3.461/2020), reserva de vagas […]
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023, que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para a […]
Vídeo: CDH: violência contra idosos cresceu 38% no primeiro semestre de 2023
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, divulgados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), mostram um aumento de 38% nas situações de violência contra idosos no primeiro semestre do ano, […]
Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra
Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data […]
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda […]
Relatórios sobre indicados a Cade e CVM serão lidos na CAE na terça
Em reunião na terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h, serão lidos os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas […]
Patrulha para impedir violência contra crianças avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023, que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, destinadas a impedir o uso de […]
Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente avalia política de saneamento básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quinta-feira (30) a quarta audiência pública para discutir o saneamento básico, política pública que está em análise pela comissão neste ano. Representantes […]