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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 228)

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual

18/05/2026 raadvocacia

Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas, serviços de assistência social, […]

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Girão: Novas revelações sobre o caso Master aumentam pressão por CPI

18/05/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda (18) que o escândalo do Banco Master, com as revelações divulgadas nos últimos dias, ampliou a pressão para que o Senado instale […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Isenção tributária para terceiro setor volta à pauta do Plenário

18/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que mantém incentivos de tributos federais a quaisquer pessoas jurídicas sem fins lucrativos, independentemente de sua qualificação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeção no Congresso homenageia Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti

18/05/2026 raadvocacia

Na sexta-feira (15), o prédio do Congresso Nacional foi iluminado em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti. A atividade faz parte das políticas desenvolvidas pela administração do […]

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Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta

18/05/2026 raadvocacia

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e como protegê-las. Entre […]

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Confúcio Moura critica demora na prestação de serviços públicos

18/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a população enfrenta um desgaste crescente diante da demora e das barreiras encontradas para acessar serviços […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças

18/05/2026 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) pediu união da sociedade e do governo no combate à violência sexual contra meninos e meninas. Para a senadora, trata-se de um dever coletivo. Ela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Decisão do TCU sobre Transnordestina é ‘equivocada’, diz Humberto Costa

18/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados […]

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Vídeo: CSP analisa projeto que submete partidos ao controle de lavagem de dinheiro

18/05/2026 raadvocacia

A legislação que trata do crime de lavagem de dinheiro pode sofrer uma alteração. Um projeto em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) responsabiliza partidos políticos pelo controle e […]

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Vídeo: Comissão de Educação vai analisar protocolo contra preconceito em escolas

18/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 4.403/2024, que cria um protocolo de atendimento em […]

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