Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH discute situação de trabalhadores de aplicativos – 23/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI discute uso de aquecedores solares nos programas habitacionais – 23/11/23
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Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, após […]
Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021). O texto visa […]
Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28
Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). A pauta inclui 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei, com créditos suplementares. O presidente do […]
Adiada a sessão do Congresso desta quinta
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta quinta-feira (23). A pauta inclui 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei com créditos suplementares. Mais informações […]
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais […]
Sergio Moro declara apoio a PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto […]
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre […]