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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2308)

Senado vai homenagear delegados e peritos criminais

21/11/2023 raadvocacia

O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia […]

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Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo

21/11/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta. Segundo o ele, apesar das inúmeras conferências sobre o clima, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

21/11/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

21/11/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas […]

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Áudio: Em sessão temática, governo anunciou metas do Brasil na COP-28

21/11/2023 raadvocacia

A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), e de outros senadores foi realizada uma sessão de debates no Plenário do Senado sobre os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville

21/11/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pela Companhia […]

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Áudio: Brasil pode produzir potássio suficiente para fertilizantes, afirmam debatedores

21/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil. O debate atendeu a um requerimento (REQ 75/2023) da senadora Tereza […]

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Áudio: Comissão de Mudanças Climáticas destina recursos da LDO para combater incêndios

21/11/2023 raadvocacia

A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta terça-feira (21) as emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). As emendas destinam […]

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Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF

21/11/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira (20). Cunha estava preso na penitenciária […]

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PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta

21/11/2023 raadvocacia

A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) […]

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