Três novas datas podem ser incluídas no calendário nacional. A Comissão de Educação aprovou a criação do Dia do Físco (PL 3441/2021), das Ciências Aeronáuticas (PL 574/2020) e da Castração […]
Vídeo: Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 2694/2021) que dispensa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos […]
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear as ações de resgate e ajuda humanitária na […]
Comissão adia para esta quarta votação de projeto que regulamenta as ‘bets’
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”. […]
Áudio: Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas
A Embrapa deve ficar isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa. É o que diz um projeto de lei […]
Fome afeta mais mulheres do que homens no Brasil, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou um estudo da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) que mostra que a fome afeta 11,4% das mulheres e 8,3% […]
Áudio: CAE adia votação de novos impostos sobre streaming, offshores e ‘bets’
Em razão de um pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas […]
Vídeo: Tributação de investimentos no exterior pode ser votada na CAE nesta quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu, nesta terça-feira (21), o projeto (PL 4173/2023) que muda a tributação sobre investimentos no exterior e fundos fechados, mas um pedido de vista […]
Áudio: Ministra das Mulheres anuncia mobilização contra misoginia
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, detalhou as prioridades da pasta, entre elas, a retomada de investimento nas Casas da Mulher Brasileira […]
CE aprova rota “Caminho da Luz”, em MG, como monumento nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz — o […]