O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.721/2023, que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, pré-natal e puerpério. A nova legislação […]
Vídeo: Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre
A Comissão de Juristas responsável pela reformulação do Código Civil promoveu reunião externa em Porto Alegre nesta segunda-feira (20). Entre os principais pontos discutidos foi a questão do Direito Digital. […]
CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na lista de criems hediondos aqueles praticados contra crianças e adolescentes, […]
Izalci lamenta morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda por conta da invasão e vandalismo das […]
Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lamentou a morte da estudante de psicologia Ana Clara Benevides durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, […]
Vídeo: CPI das ONGs entra na reta final e ouve ministra do Meio Ambiente
Na reta final dos trabalhos, a CPI das ONGs faz, nesta semana, audiências públicas com a ministra do Meio Ambiente, com a presidente da Funai e com representante do Instituto […]
Paim celebra Dia da Consciência Negra
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares. Para […]
Programa de vacinação em escolas públicas está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (22), às 9h, com 13 itens na pauta de votação. Um deles é o projeto da Câmara dos Deputados que […]
Indicação de mulher negra ao STF é defendida em audiência
A indicação de uma magistrada ou jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, foi defendida na audiência pública da Comissão de […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate o uso racional das águas – 20/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)