A medida provisória que permite o fim da chamadas “taxa das blusinhas” (MP 1.357/2026) será analisada pelo Congresso. Aprovada pelo Congresso em 2024, a alíquota de 20% do Imposto de […]
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em […]
Áudio: Congresso vai analisar MP para conter alta do preço dos combustíveis
O Congresso Nacional terá até o dia 11 de julho para analisar a medida provisória que pode reduzir o valor da gasolina e do diesel cobrado dos consumidores (MPV 1.358/2026). […]
Sessão solene celebra os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O requerimento para a homenagem foi apresentado pelos […]
Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A Cide Combustíveis (Contribuição […]
Áudio: Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil
A comissão temporária do Senado que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) realizou nesta quinta-feira (14) a terceira audiência pública sobre Direito das Coisas e Direito […]
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério […]
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a partir das 10h, em atendimento a previsão regimental […]
Vídeo: Venda de alimentos industrializados em escolas divide especialistas em audiência
Especialistas debateram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 4.501/2020) que propõe proibir o comércio e a propaganda de alimentos industrializados nas escolas. O objetivo é melhorar a qualidade da […]
Vídeo: Debatedores discutem nova fórmula de reajuste do piso salarial dos professores
A Medida Provisória 1.334/2026, que prevê uma nova fórmula de correção do piso salarial dos professores, foi debatida em audiência pública em comissão mista nesta quinta-feira (14). O texto precisa […]