Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária […]
MP abre R$ 195 milhões para Minha Casa, Minha Vida
Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. Assinada pelo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 10/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Relatório da CMA sobre política de saneamento sai em dezembro
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou na quinta-feira (9) a primeira reunião para avaliar a evolução e os avanços da Política Nacional de Saneamento Básico, que garante a universalização […]
Vídeo: Dezembro pode ser o mês do combate ao abandono de animais
Dezembro pode se tornar o mês de conscientização sobre o abandono de animais. O PL 6.404/2019, debatido na Comissão de Educação (CE) nessa quinta-feira (9), cria o “Dezembro Verde”. Se […]
Vídeo: Para líder do governo, reforma tributária será promulgada em dezembro
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nessa quinta-feira (9) que acredita na promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) já em dezembro. Segundo ele, o ideal é […]
Áudio: TCU reconhece que tarifa de Itaipu não reflete apenas custo de geração energética
A auditora-chefe do TCU, Arlene Costa Nascimento, reconheceu na quinta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), que a tarifa de Itaipu vai além dos custos de geração […]
Áudio: Regulação de apostas esportivas, as ‘bets’, avança no Senado
A Comissão de Esporte aprovou na quarta-feira (8) o projeto que regula as apostas de quota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como “bets”. O PL 3.626/2023 especifica a tributação […]
Áudio: Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento (PLN 40/2023) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da […]
Áudio: Inclusão digital das pessoas idosas é tema de projeto aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 3.167/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) que prevê estratégias de desenvolvimento das habilidades das […]