O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da Câmara dos Deputados que pode dar mais transparência às ações dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo […]
Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei dos Royalties do Petróleo. Essa […]
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada apenas contravenção penal, não crime. O […]
Senado aprova espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (13) o projeto de lei que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços […]
Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades
O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado desta terça-feira […]
Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e apontou falhas na gestão do setor. Segundo […]
CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de paz. O tema era objeto de […]
Áudio: Plenário votará regulamentação de ortesistas e protesistas ortopédicos
Em debate há 11 anos no Congresso, a regulamentação da profissão de ortesista/protesista ortopédico (PLC 121/2015) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira (13) e segue […]
Abolição continua ‘inconclusa’, afirma Paim nos 138 anos da Lei Áurea
O senador Paulo Paim afirmou nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, que a abolição da escravidão no Brasil permanece “inconclusa”, a julgar pelas desigualdades ainda enfrentadas pela população negra. […]
Áudio: Terapias complementares gratuitas poderão ser certificadas pelo SUS
Os profissionais que praticam terapias integrativas e complementares poderão receber certificação oficial, caso o projeto (PL) 4.940/2024 seja aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Câmara […]