Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Redução de lixo plástico e incentivo à economia circular foram debatidos na CAS
A redução da geração de lixo plástico e a promoção da economia circular por meio de metas de reuso e reciclagem de plásticos, definidos em projeto de lei que tramita […]
Áudio: CRE vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra entre Israel e Hamas
A agenda das comissões desta semana inclui a presença do chanceler Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores (CRE) para falar sobre o conflito entre Israel e o Hamas. Já […]
Áudio: Eliziane apresenta relatório da CPMI nesta terça-feira
Os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro terão conhecimento nesta terça-feira (17) do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento, de 900 páginas, é o resultado de quatro […]
Áudio: Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos está na pauta da semana
O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos […]
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da […]
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Nova Lei estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de […]
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. […]
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias
Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o […]
Cancelada sessão especial para celebrar Dia do Professor
A sessão especial para celebrar o Dia do Professor, que ocorreria nesta segunda-feira (16) às 10h, foi cancelada. As senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Leila Barros (PDT-DF), responsáveis pelos […]