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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2419)

Áudio: É preciso combater violência política contra minorias, alerta ministra do TSE

05/10/2023 raadvocacia

A primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, participou nesta quinta-feira (5) da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Poder Legislativo e direito parlamentar, oferecido […]

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Áudio: Livro lançado no Senado alerta para precarização na seguridade social

05/10/2023 raadvocacia

O livro “Análise da Seguridade Social 2022”, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) alerta para a precarização da assistência social no Brasil. O lançamento foi […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela

05/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira (3), uma audiência pública sobre a proposta de transferência da gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães para o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pacheco diz que discussão sobre mudanças no STF não é afronta

05/10/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou uma crise com o Poder Judiciário. A afirmação referiu-se à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 08/2021) que proíbe decisões monocráticas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate na CE ressaltou importância da valorização dos educadores

05/10/2023 raadvocacia

Em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE), professores e outros especialistas defenderam a importância de o país valorizar professores e demais profissionais da educação. A reunião […]

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Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

05/10/2023 raadvocacia

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) uma série de emendas do Senado ao projeto que reformula regras sobre a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores

05/10/2023 raadvocacia

O valor da conta de luz foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (5). Senadores questionaram o diretor-geral da Aneel sobre mudanças no cálculo da tarifa […]

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Áudio: Pacheco presta solidariedade às famílias de médicos assassinados no Rio de Janeiro

05/10/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prestou solidariedade aos familiares dos três médicos assassinados no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (5) e disse que o Congresso acompanhará de perto as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCT aprova criação de frente parlamentar pelo desenvolvimento da indústria farmacêutica

05/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de resolução (PRS 69/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que institui a Frente Parlamentar pelo […]

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Vídeo: Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

05/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Nesta quarta-feira (4), os senadores ouviram em audiência […]

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