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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 242)

Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organizado do governo federal foi anunciado de forma tardia e […]

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Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño

12/05/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento (RQS 349/2026), apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e outros senadores, foi […]

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Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores

12/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

12/05/2026 raadvocacia

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira (12) o plano de trabalho e requerimentos para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção

12/05/2026 raadvocacia

Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequado para disputar o governo de Minas Gerais. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública

12/05/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de […]

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Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia

12/05/2026 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares para municípios de Rondônia, com foco em comunidades isoladas e […]

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Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

12/05/2026 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026), após […]

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Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

12/05/2026 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. Em discurso no Plenário do Senado, […]

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