A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, alterando as regras do setor pesqueiro no Brasil […]
Áudio: Loteria esportiva poderá ajudar a manter casas que cuidam de idosos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12), em votação final, projeto que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para instituições de longa permanência para idosos sem […]
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. Com isso, o […]
Áudio: CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (13) o aumento do prazo para mulheres denunciarem violência doméstica e familiar (PL 421/2023). Em vez de seis meses, […]
Áudio: CCJ analisa transformação de reserva em parque nacional em Sergipe
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em parque nacional. O PL 2.511/2019 corrige os […]
Áudio: Escolas deverão divulgar canais de denúncia contra violência infantil
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente (PL 4.161/2025). A […]
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localizados em vias públicas, especialmente quando representarem riscos […]
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025, aprovado nesta terça-feira (12) pela […]
Áudio: Evento católico Totus Tuus pode virar manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento católico Totus Tuus, em Goiânia (PL 193/2024). A celebração reúne música, dança, […]
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí […]