Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CE aprova diretrizes para a educação integral
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que prevê normas para a implementação da escola em tempo integral (PLS 756/2015). A ideia partiu de participantes do Programa […]
Áudio: CAE aprova pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de uma pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio (PL 976/2022) no valor de […]
CPMI: Augusto Heleno nega tentativa de golpe de Estado
O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta terça-feira (26) que os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no início do ano tenham sido uma tentativa […]
CAE aprova piso salarial dos zootecnistas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.816/2023) que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos. O […]
Reforma tributária: CDR pedirá tributação diferenciada para todos os ramos do turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pedirá ao relator da proposta de reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que inclua todas as atividades do ramo turístico no tratamento […]
Reabertura de prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens e […]
CAE confirma educação profissional, técnica e tecnológica no rol de prioridades do Fies
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos como prioridade no […]
Prioridade de verba federal para creches inacabadas vai à Câmara
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3.971/2019, que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos […]
Vídeo: CPMI: Relatório pode ser entregue no dia 17 de outubro
A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), reforçou que a expectativa é aprovar requerimentos importantes para o trabalho do colegiado nesta reta final. A ideia […]