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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2466)

Chico Rodrigues critica STF por pautar a descriminalização do aborto

20/09/2023 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente da corte, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Votação do marco legal dos jogos eletrônicos é adiada

20/09/2023 raadvocacia

A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada. A matéria estava prevista para ser votada na sessão desta quinta-feira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovado o nome de Gustavo Rocha de Menezes como embaixador em Myanmar

20/09/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a indicação do diplomata Gustavo Rocha de Menezes para assumir a embaixada brasileira na República Socialista da União de Myanmar. Fonte: Senado Federal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado lança livro em homenagem a José Maranhão

20/09/2023 raadvocacia

O Senado lançou na terça-feira (19) uma edição da coleção Grandes Vultos do Senado em homenagem ao ex-senador paraibano José Maranhão, morto em fevereiro de 2021, vítima de covid-19. Nascido […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Prevenção: cuidado com a saúde mental é essencial para evitar suicídios

20/09/2023 raadvocacia

A prevenção ao suicídio e à automutilação passa em primeiro lugar pelo cuidado com a saúde mental. Essa é a visão dos especialistas que participaram de audiência pública promovida, nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio critica atuação exacerbada do STF em temas já consagrados na legislação

20/09/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (20) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a temas que, segundo ele, já foram devidamente estabelecidos pela Constituição Federal […]

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É preciso promover o desenvolvimento dos moradores da região Amazônica, diz Confúcio

20/09/2023 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20) que a Amazônia é a região com maior desigualdade no país, tendo os piores indicadores econômicos e […]

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Aprovada indicação para chefiar embaixada brasileira em Mianmar

20/09/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em Plenário, o nome do diplomata Gustavo Rocha de Menezes para o cargo de embaixador do Brasil em Mianmar, no Sudeste asiático. A indicação […]

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Senado aprova acordo entre Brasil e África do Sul sobre produções audiovisuais

20/09/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 1.130/2021) que aprova o texto do Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília em […]

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CAS aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986

20/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que autoriza o governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase colocadas forçadamente em isolamento até 1986 […]

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