A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causar tumultos, praticar ou incitar a violência, ou invadir algum local restrito a […]
Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova […]
Vídeo: Comissão de Meio Ambiente vota projetos de lei – 20/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zequinha Marinho refende ‘reciprocidade ambiental’ entre Mercosul e União Europeia
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) à União Europeia (UE) sobre o possível um acordo de livre comércio […]
Astronauta Marcos Pontes critica governo Lula e STF
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), com “os rumos do país”. Ele criticou a frase “o Brasil está de volta”, usada […]
Vídeo: CCT debate projeto que organiza sistema nacional de ciência e tecnologia na agropecuária – 20/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) está recebendo sugestões de aprimoramentos na legislação. Qualquer cidadão pode enviar […]
Vídeo: CDH analisa punição para adotante que desiste da adoção – 20/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa projeto de lei sobre pensão para filhos de pessoas com hanseníase – 20/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCDD debate crimes cibernéticos e funcionamento de rádios comunitárias – 20/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)