A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (19), a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ritaumaria Pereira. O Imazon é uma instituição científica brasileira que […]
Áudio: Presidente da CPMI quer que STF garanta direito da comissão de investigar
Ao criticar a decisão do STF que desobrigou a presença do assessor de Bolsonaro, segundo-tenente Osmar Crivelatti, na CPMI do 8 de Janeiro nesta terça, o presidente do colegiado, deputado […]
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas […]
Vídeo: Incentivos à segurança nas fronteiras e produção de fertilizantes aprovados na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto concede uma série de benefícios tributários […]
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate atualização da Lei de Cotas – 19/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CE aprova obrigatoriedade de estados e municípios enviarem recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem dinheiro para garantir o funcionamento do Conselho de […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova recursos para defesa civil e segurança nas fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o repasse de 1% do valor arrecadado pelas loterias ao Fundo Nacional para Calamidades (PL 580/2019). Também foram aprovados o […]
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o país dos […]