A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que regulamenta apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3626/2023), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa. A norma prevê nova distribuição da arrecadação, pagamento de […]
Vídeo: Em Nova York, Pacheco destaca legislação brasileira sobre sutentabilidade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou do evento Brasil em Foco, em Nova York, nesta segunda-feira (18). Em seu discurso, Pacheco falou sobre os desafios e a importância de […]
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples […]
Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele disse, em pronunciamento […]
Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e as dificuldades do país em atingir os seus objetivos. Segundo o […]
Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista
A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plenário de quarta-feira (20). Também podem ser votados dois projetos […]
CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment nesta quinta
A segunda audiência pública sobre o projeto que estabelece novas regras para processos de impeachment será realizada nesta quinta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em […]
Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para debater o tema “Vidas Negras com Deficiência Importam”. A realização da audiência atendeu a um requerimento […]
Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos
O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de […]