Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhecidas como “bets”). O Projeto de Lei […]
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado
O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 também unifica prazos de afastamento […]
Vídeo: CPMI: relatora protocola pedido de acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, protocolou um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que […]
IFI revê crescimento do PIB, mas alerta para riscos fiscais
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentou, nessa quinta-feira (14), o relatório de acompanhamento fiscal (RAF) do mês de setembro. O destaque desta edição é a revisão do crescimento do produto […]
Vídeo: Contas públicas: IFI alerta para risco de descumprimento da meta fiscal em 2024
Em relatório divulgado nesta semana, a Instituição Fiscal Independente alerta para o risco de descumprimento da meta fiscal no próximo ano, uma vez que seriam necessários R$ 168,5 bilhões de […]
Áudio: Pacheco descarta rapidez na votação da minirreforma eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou a aprovação célere dos projetos de reforma eleitoral aprovados pelos deputados (PL 4.438/2023 e PLP 192/2023). Entre as mudanças, estão a flexibilização da […]
Vídeo: Senado Aprova: reforço no Fundo para Calamidades é destaque
O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 920/2023) que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa […]
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão […]
Áudio: CAS aprova aumento de penas para agressão a profissional de saúde em atendimento
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas para agressões a profissionais de saúde em atendimento (PL 2390/2022). […]
Girão diz que matéria de revista desrespeita cristãos ao “reforçar campanha antinatalista”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revista Veja, em 1º de setembro, intitulada A multiplicação dos bebês de casais da […]