Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeram o senador Marcos Rogério (PL-RO) para ser o vice-presidente do colegiado. A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) […]
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023, que propõe destinar recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Marco regulatório dos bioinsumos segue para a Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto (PL) 3.668/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. O projeto estabelece o marco legal para os […]
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonra, de constrangimento ilegal, ameaças e desacatos, quando […]
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da contribuição assistencial para os sindicatos, imposta por acordo ou convenção […]
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não […]
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, […]
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos […]
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto (PL 5.020/2019) que permite que demandas repetitivas sejam julgadas em um mesmo juizado especial. Já aprovado pela […]