A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) deve votar nesta terça-feira (29) quatro requerimentos (REQ) sobre os atos do 8 de janeiro. Também está na pauta pedido […]
Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira
A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Indicado pelo atual governo, ele […]
Áudio: Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024
O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter […]
Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira lei que que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. De acordo com […]
CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques
A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de […]
Áudio: Senado ratifica acordos internacionais com Peru e Marrocos
O Senado aprovou a ratificação de acordos assinados pelo Brasil com o Peru e com Marrocos. O acordo com o Peru (PDL 289/2021) visa ao estabelecimento de uma zona de integração […]
Vídeo: Na Comissão de Orçamento, debatedores cobram recursos para a Embrapa
Em audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), convidados destacaram o papel da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária brasileira e cobraram mais recursos. A contribuição da Embrapa nas áreas de […]
Vídeo: Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
No ano em que a vigência do atual Código Civil (Lei 10.406, de 2002) completa 20 anos, o Senado instalou uma comissão de juristas para atualizar a legislação. Sob a presidência […]
Vídeo: Representantes de rádios comunitárias cobram mudança no processo de outorga
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), convidados criticaram o processo de outorga para rádios comunitárias e cobraram mudanças na lei. Além de representantes das rádios, o evento, que ocorreu nesta […]
Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024
O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Pedro Neto, disse que o governo quer garantir R$ 520 milhões para que a Embrapa possa desenvolver pesquisa e inovação agropecuária em […]