A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou requerimento para avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações […]
Áudio: Reajuste de salários dos servidores vai a sanção
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 9% os salários de servidores do Poder Executivo, além de aposentados e pensionistas. O texto da MP 1.170/2023 segue para a […]
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023), […]
Áudio: Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças
O Plenário do Senado aprovou um projeto que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes.O PL 5.016/2019 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Áudio: Senado celebra Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
O Plenário do Senado celebrou na quarta-feira (23), em sessão especial, o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rego […]
Áudio: Setor econômico deve ter voz na reforma tributária, aponta debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou na quarta-feira (23) a segunda audiência pública sobre a reforma tributária. O senador Efraim Filho (União-PB) pediu que representantes de todos os setores […]
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a disponibilização de informações na internet sobre estoques de medicamentos […]
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL […]
Áudio: Marco temporal para terras indígenas vai à CCJ
Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas (PL 2.963/2023). […]
Áudio: Marina Silva defende bioeconomia e aponta queda no desmatamento
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (23), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou eixos de trabalho da pasta como a bioeconomia, reforço ao Ibama […]