Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme projeto de lei (PL […]
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito […]
Vídeo: ‘Jovens senadores’ debatem saúde mental na escolas
Como vai a saúde mental nas escolas? A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu o tema em audiência pública nesta quarta-feira (23), com a presença dos estudantes que participam do […]
Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22), do novo arcabouço fiscal. O senador esclareceu que […]
Vídeo: Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal é celebrado no Senado
Em agosto, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é uma doença rara que afeta três a cada 100 mil pessoas e tem diagnóstico […]
Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que exige apresentação de exame toxicológico com […]
Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a modalidade rotativa do cartão de crédito. Segundo o parlamentar, o rotativo mostra um “grande poder incomum” […]
CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano, pelas iniciativas pública e privada, para […]
Vídeo: Violência política será debatida na Comissão de Assuntos Sociais
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), denunciou ameaças a parlamentares mulheres dos estados de Pernambuco e Minas Gerais. Uma audiência pública foi aprovada na […]
Vídeo: CMA aprova uso de recursos de multas ambientais para prevenção de desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que direciona percentual dos recursos de multas ambientais e de acordos para reparação de danos socioambientais para prevenção de desastres e […]