Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS aprova título de Patrimônio Nacional da Saúde à Santa Casa de Londrina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate marco temporal das terras indígenas – 23/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), de censura e restrições à sua liberdade de expressão. O senador declarou que as restrições não […]
CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em […]
Comissão aprova projeto que libera desporto para organização social
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). […]
Projeto aprovado eleva pena para violência em eventos esportivos
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. A […]
Vídeo: Ao vivo: CCT debate financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino – 23/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCT debate financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino – 23/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Homenagem a ‘jovens senadores’ e incentivo à participação política
O Plenário do Senado fez uma sessão especial em homenagem ao Programa Jovem Senador, que incentiva os adolescentes a participarem da vida política. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)