Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, […]
CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo […]
CPMI ouve hacker que teria sido contratado para invadir urnas eletrônicas
O hacker Walter Delgatti Neto deve ser ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos às sedes […]
CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (16), às 11h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que trata da reserva de veículos […]
Vídeo: Desastre ambiental em Maceió: Presidente da Petrobras deve comparecer ao Senado para discutir o caso
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve ser ouvido sobre o dano ambiental em Maceió. Após o afundamento de cinco bairros na capital de Alagoas, a Comissão de Transparência, […]
Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA
A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica, voltado para o fomento de uma nova economia […]
Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional
O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio verde”. O debate é promovido pela Comissão […]
Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O requerimento para a sessão (RQS 690/2023) […]
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, […]
Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), que a 7ª Edição da Marcha das Margaridas terá início na terça-feira (15) em Brasília. Realizada desde […]