A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O PL 2.903/2023 é […]
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso
O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo […]
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) […]
Áudio: Sessão Especial do Senado homenageia advocacia brasileira
O Plenário do Senado promoveu Sessão Especial para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados por Dom Pedro I os primeiros […]
Áudio: CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta […]
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade
Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobre e imprescindível profissão. Foi ela quem apresentou […]
Áudio: Vai a Plenário projeto que cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). Substitutivo a projeto de autoria apresentado […]
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas […]
Vídeo: Agosto Lilás: Congresso lança campanha de combate à violência contra a mulher
O Congresso lançou nesta semana a campanha de 2023 do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O evento é promovido pela Procuradoria da Mulher […]
Vídeo: Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta
A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator […]