A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). […]
Áudio: CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica […]
Após redução nos juros, presidente do BC comparece ao Senado na quinta
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai explicar as decisões tomadas em relação à inflação e à estabilidade financeira aos senadores em sessão especial na próxima quinta-feira (10) […]
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), principal instrumento jurídico […]
Vídeo: Programa de Aquisição de Alimentos visa combater a fome
O presidente Lula sancionou em julho a lei que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Lei 14.628, de 2023, prevê que, sempre que possível, um mínimo de 30% […]
Áudio: Projeto renova ‘cota de tela’ para alavancar o cinema nacional
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais […]
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Depois de adiamento, a Comissão de Segurança Pública (CSP) volta a agendar audiência pública na quarta-feira (9), às 14h, para subsidiar a avaliação sobre a atuação da Justiça Criminal entre […]
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Editada no dia […]
Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, apelando a presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para […]
Vídeo: Senado Aprova: uniforme escolar gratuito e proteção de nascentes são destaques
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei (PL 2.108/2019) que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da […]