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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2602)

Áudio: Projeto obriga reserva de assentos para obesos em voos de companhias nacionais

04/08/2023 raadvocacia

Um projeto de lei (PL 3.295/2023) apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) obriga as empresas aéreas nacionais a reservarem assentos com dimensões especiais para pessoas obesas. Caso aprovada, a regra […]

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Áudio: Senado recebe reforma tributária e Pacheco prevê promulgação até novembro

03/08/2023 raadvocacia

Ao receber a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) do presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ser promulgada, com mudanças, […]

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Áudio: Grupo parlamentar discute parceria entre Brasil e Coreia do Sul

03/08/2023 raadvocacia

O Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul fez a primeira reunião para tratar de assuntos de interesse entre os dois países. O grupo discutiu projetos inovadores, investimentos e colaboração entre os […]

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Áudio: Senadoras apontam problemas no Novo Ensino Médio, mas defendem implantação

03/08/2023 raadvocacia

A subcomissão temporária criada no Senado para avaliar o Novo Ensino Médio promoveu nesta quinta-feira (3) sua última audiência pública e fez um balanço dos trabalhos. Senadoras não veem possibilidade […]

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Vídeo: Líderes querem amplo debate da reforma tributária no Senado

03/08/2023 raadvocacia

Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma tributária, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta quinta-feira (3), após reunião de líderes para definição dos […]

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Vídeo: Reforma tributária: Pacheco recebe texto da proposta, que segue para a CCJ

03/08/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/ 2019, que simplifica o sistema tributário do país. “A reforma tributária é […]

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MP das apostas esportivas recebe 244 emendas

03/08/2023 raadvocacia

Terminou no início desta semana o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas à medida provisória que estabelece nova regulamentação para a exploração das casas de apostas. Em sete […]

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Senado recebeu 18 mil visitantes em julho

03/08/2023 raadvocacia

Engana-se quem imagina que Senado e Câmara ficaram vazios em julho: mais de 18 mil pessoas do DF, de outros estados e de 38 países visitaram a sede o Parlamento […]

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Cleitinho quer interrupção de julgamento sobre porte de drogas

03/08/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), seu descontentamento com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (2), sobre o […]

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Novo Ensino Médio: subcomissão encerra debates e foca em relatório final

03/08/2023 raadvocacia

A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil vai centrar seus esforços a partir de agora na elaboração do relatório final. O documento […]

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