O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (7), às 9h, para debater formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. A audiência […]
Seif critica resolução que defende legalização de aborto e maconha
O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defende a legalização do aborto e da maconha no Brasil […]
Humberto defende ‘cota de tela’ para exibição dos filmes nacionais
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), a importância da cota de tela para filmes brasileiros como forma de proteção do cinema nacional. A cota de tela […]
CPMI aprova convocações, quebras de sigilo e pedidos ao Coaf
Após quase três horas de reunião preliminar entre membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para tentativa de acordo, o colegiado reuniu-se oficialmente às 12h […]
Áudio: Senado aprova criação da Semana do Empreendedorismo Feminino
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. A proposta prevê a realização, pelo poder público, […]
Kajuru elogia decisão contra ‘legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aplaudiu a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa de honra” em crimes de feminicídio […]
Prodasen recebe prêmio do Instituto Brasileiro de Governança Pública
Uma solução para o processo legislativo desenvolvida pelo Prodasen, a LexEdit Emendas de Medidas Provisórias, foi premiada nessa quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) por promover inovação com foco no cidadão. […]
Sessão especial celebrará 60 anos da Gráfica do Senado
O Senado aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (3), requerimento para realização de sessão especial de comemoração do aniversário de 60 anos da Gráfica do Senado, fundada em 27 de agosto […]
Áudio: Reforma tributária será entregue hoje a Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá hoje à tarde, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/2019, da reforma tributária. A proposta foi aprovada pelos deputados […]
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE
Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o PDL […]