A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre Cajazeiras (PB), e Recife. Segundo ela, trata-se de uma […]
Áudio: CAS define plano de trabalho para avaliar distribuição de próteses e órteses pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o plano de trabalho da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a avaliar a política pública de distribuição de órteses, próteses e materiais especiais […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 3/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que declara Lagoa Dourada a Capital Nacional do Rocambole
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646, que confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. […]
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. A Lei 14.644, de […]
Áudio: Comissão de Ciência e Tecnologia debate Lei do Bem e incentivos à inovação no Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou na quarta-feira (2) uma audiência pública para debater a Lei do Bem (Lei 11.196/2005) com o objetivo de aperfeiçoar a […]
Vídeo: Mudanças na ‘Lei do Bem’ podem favorecer investimento em pesquisa, aponta debate na CCT
A “Lei do Bem”, como é conhecida a Lei 11.196, de 2005, de incentivos tributários para a tecnologia da informação, foi tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia […]
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União […]
Áudio: CMA aprova ampliação de ações para prevenção de desastres
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 2.012/2022 que amplia as ações do sistema de defesa civil para prevenção de desastres naturais. […]
Áudio: Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora Marta, melhor do mundo por 6 vezes
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs um voto de aplauso à jogadora Marta. A atleta foi seis vezes considerada a melhor jogadora do mundo e disputou na Austrália e na […]