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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2609)

Cleitinho critica análise no STF de pauta sobre descriminalização do porte de droga

02/08/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a pauta da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que está em análise pelo Supremo Tribunal […]

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Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1

02/08/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comunicou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), que esteve junto com outros parlamentares na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para entregar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

STF atua em temas que extrapolam sua competência, diz Marcos Rogério

02/08/2023 raadvocacia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem atuando em temas que “extrapolam sua competência e exorbitam seu papel constitucional”. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis

02/08/2023 raadvocacia

O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das Forças Armadas na defesa e proteção de terras indígenas […]

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Áudio: Projeto prevê que hospitais terão equipamentos para pessoas com deficiência

02/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que obriga hospitais e unidades de saúde de médio e grande porte a manterem equipamentos adequados ao atendimento de […]

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CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível

02/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pró-Acessível). O objetivo do PL 4.713/2020, […]

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CDH aprova “depoimento sem danos” para mulheres vítimas de violência

02/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quarta-feira (2), que prevê a adoção de técnicas do chamado “depoimento sem danos”, em casos de tomada […]

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Amin ressalta importância de nova pista no Aeroporto de Navegantes (SC)

02/08/2023 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º) no Plenário, que participou de uma reunião em Navegantes (SC), juntamente com outras autoridades do estado, para tratar da […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/8/23

02/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

02/08/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, para o […]

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