Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa. A MP 1.182/2023, publicada […]
Vídeo: Reforma tributária: especialistas criticam atual forma de tributação no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil. Para especialistas, a […]
Áudio: Senado celebrou os 200 anos do Poder Legislativo no primeiro semestre
As sessões especiais do Senado e as sessões solenes do Congresso Nacional saão realizadas para prestar homenagens e celebrar datas comemorativas. No primeiro semestre, os parlamentares celebraram os 50 anos […]
Áudio: CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização […]
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idade a partir de sessenta anos, as […]
Áudio: CCT aprovou projetos sobre acessibilidade e pesquisa no primeiro semestre
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, […]
CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária
Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e […]
Áudio: Comissão de Ciência e Tecnologia ouviu ministros sobre acesso à internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu dois ministros no primeiro semestre em conjunto com outras comissões. Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho e da Ciência e […]
Áudio: CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Instalada em junho, a CPI das ONGs vai retomar as atividades, após a volta dos trabalhos legislativos do Senado, com o objetivo de ouvir representantes das organizações financiadas com dinheiro […]
Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). […]