O governo federal lançou o Programa Desenrola Brasil, objeto da medida provisória 1176/2023. Na Faixa 1, serão beneficiados devedores que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro […]
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada […]
Áudio: CAS debateu violência nas escolas e saúde mental entre outros temas importantes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu 12 audiências públicas neste primeiro semestre,. Em uma delas, o colegiado recebeu o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]
Áudio: CCT apoia criação de Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou sugestão do senador Marcos Pontes (PL-SP) para a criação de uma frente parlamentar no Congresso Nacional da pesquisa biomédica e […]
Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 […]
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023, que institui a medida, foi publicada no Diário Oficial da […]
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como […]
Áudio: Mais de 61 milhões de brasileiros sofrem com insegurança alimentar, aponta FAO
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, divulgou o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022. Os números para o Brasil […]
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]
Áudio: Manifestação da cultura: projeto reconhece caminhão pau de arara em romaria
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.849/2021) que declara o uso do caminhão “pau de arara” em romarias como manifestação da cultura nacional. […]