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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2631)

Áudio: Familiares pedem individualização dos casos de prisões do 8 de janeiro

14/07/2023 raadvocacia

Representantes de familiares e de advogados dos presos após os atos do dia 8 de janeiro em Brasília afirmam que processos não são diferenciados conforme atos cometidos dentro das sedes […]

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Vídeo: Mauro Cid é acionado na Justiça Criminal após silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

14/07/2023 raadvocacia

Nesta quinta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid foi acionado na Justiça Criminal pela comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro. O ex-ajudante de […]

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Vídeo: Ministro Barroso se manifesta após crítica de Pacheco sobre discurso na UNE

14/07/2023 raadvocacia

“Infeliz, inadequado e inoportuno”, criticou o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta (13), ao comentar o discurso do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Congresso da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida

14/07/2023 raadvocacia

A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Familiares criticam ‘ilegalidades’ na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro

13/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro. Eles apontaram a ocorrência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores tratam em Plenário sobre alterações na Lei de Terceirização

13/07/2023 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a […]

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Áudio: Pacheco considera fala de Barroso inadequada; oposição pede impeachment de ministro

13/07/2023 raadvocacia

Senadores da oposição, como Hamílton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticaram as declarações do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou em um evento “nós derrotamos o bolsonarismo”. […]

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Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

13/07/2023 raadvocacia

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para […]

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Pacheco critica declaração de Barroso, mas aposta na pacificação institucional

13/07/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, […]

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CPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid

13/07/2023 raadvocacia

Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra o […]

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