O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O requerimento foi apresentado por alguns líderes partidários. […]
Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho e para o […]
Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção
Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidade recursos sob supervisão do Instituto […]
Vídeo: Eduardo Braga apresentará plano de trabalho da reforma tributária em agosto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira (12) que vai apresentar em agosto seu relatório sobre a reforma tributária. De acordo com ele, a PEC 45/2019 não deve aumentar impostos no país. Fonte: […]
Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola
A educação profissionalizante e técnica atrelada ao ensino médio deve evitar a evasão escolar e ser acessível a todos. Essa foi a avaliação feita pelos participantes da audiência pública virtual […]
Áudio: Especialistas criticam itinerários formativos do novo ensino médio
A subcomissão temporária para debater e avaliar as mudanças no ensino médio promoveu uma nova audiência pública a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Debatedores criticaram os itinerários formativos — […]
Derrubado veto sobre percentual a ser aplicado em pesquisas do setor elétrico
Em sessão realizada nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (VET 64/2022) a dispositivo da Lei 14.514, de 2022, que permitiu a exploração de minérios nucleares […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovado crédito de R$ 5,38 milhões para Justiça e MPU
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500 para a Justiça Federal e o Ministério Público da União (MPU). Os recursos […]
Congresso aprova verba para Lei Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios […]