O Senado aprovou com alterações, nesta quarta-feira (25), projeto da Câmara dos Deputados que reconhece como prestadoras de serviços turísticos as empresas de turismo receptivo, aquelas que, além de recepcionarem […]
Vídeo: Senado aprova política para resgate de animais em desastres
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma política para a proteção e resgate de animais em acidentes e desastres. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, prevê regras de […]
Vídeo: CRA aprova limites à apreensão de máquinas agrícolas por dívidas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (25) um projeto que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva. O PL 977/2025, do […]
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da […]
Áudio: Comissão limita apreensão de máquinas agrícolas por dívidas
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria regras para impedir a apreensão abrupta de maquinário agrícola por dívidas. O PL […]
Áudio: Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que dá às mulheres que viajam sozinhas em transportes coletivos o direito de escolher o assento ao lado de outras mulheres […]
Áudio: Senado ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Ilhas Fiji
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji (PDL 459/2022). O tratado havia sido assinado pelos governos dos dois países […]
Áudio: Plenário confirma acordo de defesa firmado entre Brasil e Eslovênia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o texto do acordo de cooperação na área de defesa entre o Brasil e a Eslovênia (PDL 293/2024). Assinado em 2023, o […]
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que […]
Áudio: Aprovado resgate obrigatório de animais em áreas de desastre
O Plenário do Senado aprovou a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados para assegurar atendimento nos momentos de emergências climáticas ou desastres. O autor do projeto […]