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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2717)

Aprovada cooperação consular no Mercosul

15/06/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, firmado em Santa Fé, na […]

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Seif é contra projeto que torna crime ‘discriminar’ políticos

15/06/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pessoas politicamente expostas. O PL 2.720/2023 foi aprovado na Câmara dos […]

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Vídeo: CE debate responsabilização de gestor pela qualidade do ensino – 15/6/23

15/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

15/06/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15), que apresentou requerimentos para convocar os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, […]

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Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

15/06/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte – LGE (Lei 14.597). O texto, que teve votação final no Senado em maio, regulamenta a prática […]

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Kajuru celebra lançamento de plano de ação para Amazônia Legal

15/06/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado pelo governo federal em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacheco defende diálogo sobre marco temporal das terras indígenas

15/06/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, em entrevista nesta quinta-feira (15), debate com o Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU), estados e representantes de ruralistas e […]

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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

15/06/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o […]

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Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

15/06/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências […]

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Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

15/06/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre empresas relacionadas (como uma matriz no […]

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