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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2723)

Áudio: Secretário do MMA defende ações para controle do desmatamento

14/06/2023 raadvocacia

Nesta quarta-feira (14), o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, prestou esclarecimentos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre a política ambiental do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Daniela Carneiro pede na CDR reforço orçamentário para o turismo

14/06/2023 raadvocacia

Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pediu apoio do Congresso Nacional para reforço orçamentário. No balanço apresentado, ela destacou o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim diz ser possível reduzir a jornada de trabalho sem impacto salarial

14/06/2023 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), que a redução da jornada de trabalho sem perda salarial é uma proposta viável e capaz de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Punição a profissional que discriminar pessoa com autismo vai à CCJ

14/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prevê a punição a profissionais que discriminarem pessoas com transtorno do espectro autista. O PL 77/2023 será analisado agora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital

14/06/2023 raadvocacia

Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedores

14/06/2023 raadvocacia

É necessário garantir independência financeira a mulheres vítimas de agressões domésticas e conscientizar homens sobre os problemas do preconceito para combater a violência contra a mulher. A constatação foi feita […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores cobram de ministra mais segurança pública para alavancar turismo

14/06/2023 raadvocacia

A construção de uma política pública de incentivo ao turismo passa, necessariamente, pela melhoria na segurança pública. Essa foi uma das cobranças apresentadas por senadores durante audiência pública com a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Educação alternativa em emergência sanitária avança

14/06/2023 raadvocacia

Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (14) proposta que assegura oferta de ensino alternativo em situações de emergência ou calamidade pública de saúde. O PL 1.913/2020, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher

14/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de […]

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Cancelada reunião da CRA desta quarta-feira

14/06/2023 raadvocacia

Foi cancelada a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) prevista para a tarde desta quarta-feira (14). Na pauta havia quatro projetos, entre eles, o PL 2.100/2019, já aprovado […]

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