Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem […]
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de […]
Vídeo: Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão […]
Vídeo: Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes
O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (21), quatro dispositivos do veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que impediam cerca de 3 mil municípios inadimplentes, com até 65 mil […]
Vídeo: CCT aprova medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de serviços de transporte por aplicativos. […]
Vídeo: CAE negocia com governo solução para dívida rural antes de votar projeto
O Senado negocia com o governo o refinanciamento de dívidas dos produtores rurais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem pronto um projeto de lei que permite usar o Fundo […]
Áudio: Mara Gabrilli cobra explicações ao MEC por atraso de material em braile
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou requerimentos que cobram explicações do Ministério da Educação e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a informação de que menos de […]
Áudio: Senadores participam de cerimônia dos 100 dias do Pacto contra o feminicídio
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) participaram da cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reuniu, na quinta-feira (21), representantes dos três […]
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou na quarta (20) um projeto que obriga operadoras de telefonia celular e internet móvel a assumir compromissos de expansão da […]