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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 296)

CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas

19/05/2026 raadvocacia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve comparecer à Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data marcada, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do início de funcionamento de […]

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Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR

19/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga deixada pelo senador Jorge Seif (PL-SC), licenciado desde o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos

19/05/2026 raadvocacia

No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescentes e jovens que saem de serviços […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CAE ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – 19/5/26

19/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Sessão celebra dois anos da autorização eletrônica de doação de órgãos – 19/5/26

19/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão celebra dois anos da autorização eletrônica de doação de órgãos – 19/5/26

19/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CI realiza reunião deliberativa – 19/5/26

19/05/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Advocacia do Senado diz ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

19/05/2026 raadvocacia

A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que diminui as penas de envolvidos em tentativa de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Caatinga, processo de danos morais e isenção a filantrópicas estão na pauta

19/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza descontos em impostos para instituições sem fins lucrativos (PLP 11/2026). Também estão em pauta a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

18/05/2026 raadvocacia

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare […]

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