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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 35)

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O objetivo é capacitar as comunidades para […]

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CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

25/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infiltração de organizações criminosas no sistema financeiro e em estruturas […]

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Áudio: CPI decide convocar Daniel Vorcaro para esclarecer suspeitas de envolvimento com o PCC

25/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (25), a CPI do Crime Organizado aprovou requerimento para convocar o banqueiro Daniel Vorcaro para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de envolvimento do Banco Master com […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 25/2/26

25/02/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públicos que contenham nudez ou sexo explícito. O […]

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Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direito de optar — no ato […]

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CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

25/02/2026 raadvocacia

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos […]

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Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

25/02/2026 raadvocacia

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tratamento do filho. A Comissão […]

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Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário

25/02/2026 raadvocacia

Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Alexandre Peña Ghisleni para exercer o cargo de embaixador […]

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Indicação para chefia da embaixada do Brasil no Quênia segue para o Plenário

25/02/2026 raadvocacia

Após sabatina nesta quarta-feira (25), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou o nome do diplomata João Alfredo dos Anjos Junior para comandar a embaixada do Brasil no […]

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