O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de segurança pública no país. A PEC 18/2025 amplia as competências da União […]
Áudio: Projeto isenta do IR professores que ganham até R$ 10 mil
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.143/2025, que isenta do Imposto de Renda os professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais. Também […]
Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada […]
Vídeo: Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem […]
Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil em 2028, o perdão de […]
Áudio: Proposta pune uso de emendas parlamentares para shows
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o projeto que considera ato de improbidade o uso de verbas de emendas parlamentares para a contratação de artistas e shows musicais (PL 3.533/2026). […]
Vídeo: CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Médicos são homenageados pelo Senado
Para destacar o Dia do Médico, que é celebrado no dia 18 de outubro, o Senado promoveu nesta quarta-feira (14) uma sessão especial para homenagear a categoria. Ouça o áudio. […]
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e […]