Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem políticas para superdotados – 23/2/2026
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um […]
Áudio: Senado entrega Comenda Ceci Cunha a oito mulheres de destaque na política
O Senado vai entregar na próxima terça-feira (24) de fevereiro, a Comenda Ceci Cunha a oito mulheres que se destacaram na política brasileira. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela defesa […]
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária […]
Áudio: Enviado à Câmara projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras e praias
Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto […]
Áudio: Grupo de trabalho da CRE acompanhará acordo Mercosul–União Europeia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia (REQ 3/2026-CRE). O GT terá quatro integrantes, indicados […]
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário […]
Gestão das universidades públicas terá debate na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora […]
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). […]