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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 45)

Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação

09/10/2026 raadvocacia

Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A cerimônia ocorrerá no Plenário do […]

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Áudio: Senado Cultural estreia com exposição sobre os 200 anos da Casa

09/10/2026 raadvocacia

O Senado Cultural será inaugurado em 9 de dezembro, na antiga sede do Clube do Servidor, às margens do Lago Paranoá, em Brasília. Com cerca de 80 mil metros quadrados, […]

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Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos

09/10/2026 raadvocacia

A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para […]

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Áudio: Senado fica sem representantes da Constituinte pela primeira vez desde 1988

09/10/2026 raadvocacia

Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado começará uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros (MDB-AL) não conseguiu a reeleição, enquanto Paulo Paim […]

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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis

09/10/2026 raadvocacia

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de […]

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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis

09/10/2026 raadvocacia

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de […]

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Vídeo: Escala 6×1: confira como foi o debate ao longo da semana no Senado

09/10/2026 raadvocacia

Ao longo desta semana, o Senado debateu a PEC do Fim da Escala 6×1, que propõe a redução da jornada de trabalho. A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima de […]

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Vídeo: Escala 6×1 l Confira como foi o debate ao longo da semana no Senado

09/10/2026 raadvocacia

Ao longo desta semana, o Senado debateu a PEC do Fim da Escala 6×1, que propõe a redução da jornada de trabalho. A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima de […]

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Vídeo: Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

09/10/2026 raadvocacia

Quem não votou no primeiro turno das eleições pode votar no segundo, antes mesmo de justificar. É que a Justiça Eleitoral considera cada uma das votações como uma eleição independente.  […]

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Áudio: Projeto prevê ressarcimento por transporte aéreo de órgãos

09/10/2026 raadvocacia

O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de equipes de saúde e de órgãos, tecidos e partes humanas […]

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